- 13/08/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/08/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 4.780, de 2016, 10.460, de 2018, 778, de 2022, e 3.511, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 582, de 2015, adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 13/08/2025 - 13:55 - 149ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/08/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) pela:• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2859/2023, por ter sido aprovado o REQ 2776/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2776/2025,da Sra. Talíria Petrone, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2859/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/08/2025 20:30
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/07/2025 17:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2775/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 582/2015, que “Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/07/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2025 11:52
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2023 08:10
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3511/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2023 19:43
Notificação de Apensação · MESADevido ao arquivamento do PL 6988/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6988/2002 o PL 4780/2016, o PL 10460/2018 e o PL 778/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 582/2015.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2023 19:40
Distribuição · MESADevido ao arquivamento do PL 6988/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 582/2015 do PL 6988/2002, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2023
Parecer do(a) Relator(a) · CCJC[PARECER DADO AO PL 6988/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 582/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2023
Parecer do(a) Relator(a) · CREDN[PARECER DADO AO PL 6988/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 582/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô, pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/03/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 03 15 PAG 79 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2015 16:38
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6988/2002. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/03/2015 12:11
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 582/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal