- 23/04/2026 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 580, de 2022; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo adotado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/04/2026 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 14:57
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/04/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4130/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4130/2023,do Sr. Kim Kataguiri e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 580/2022.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 362, Letra B.Situação: Aguardando Recebimento
- 05/12/2024
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 19:20
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Recebimento
- 04/12/2024 10:35
Encerramento de Discussão · CDUEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 10:35
Discussão (Inicio e Continuacao) · CDUIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 10:35
Leitura e publicação do Parecer · CDULido o Parecer pela Relatora, Deputada Delegada Ione.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024
Aprovação do Parecer · CDUAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 15:09
Parecer do(a) Relator(a) · CDUParecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 15:09
Recebimento - Relator(a) · CDUApresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2024 22:26
Encerramento de Prazo · CDUEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 19/06/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2024
Abertura de Prazo · CDUPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024
Designação de Relator(a) · CDUDesignada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 16:42
Recebimento · CDURecebimento pela CDU.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 13:44
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Recebimento
- 29/11/2023 12:23
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4130/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, que "Requerimento de urgência para tratar o PL 580/2022 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro.".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2023, Letra A.Situação: Aguardando Recebimento
- 28/11/2023 22:42
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4120/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), que: "Requer urgência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 580/2022".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer do Relator, Deputado Baleia Rossi, pelo Deputado Delegado Matheus LaiolaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/11/2023
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/10/2023 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/09/2023 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/09/2023 18:55
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/09/2023 18:55
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 05/09/2023 21:26
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/08/2023
Abertura de Prazo · CMADSReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)Situação: Aguardando Deliberação
- 23/08/2023
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CMADS(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Deliberação
- 22/12/2022 15:31
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/12/2022 15:31
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Carlos GomesSituação: Aguardando Deliberação
- 21/12/2022 22:14
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CMADSDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/12/2022
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2022 22:08
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 30/11/2022
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 03/11/2022 14:25
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CMADSDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/07/2022 06:31
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/06/2022
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)Situação: Aguardando Deliberação
- 29/06/2022
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)Situação: Aguardando Deliberação
- 11/04/2022 13:35
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/03/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2022 PAG 609Situação: Aguardando Recebimento
- 22/03/2022
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/03/2022
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 580/2022, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei 12.035, de 2010,, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro". Ver inteiro teor atualizado no registro da Proposição.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal