- 12/11/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria a Dep. Elisangela Araujo (PT-BA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela:• Comissão Especial, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3 ao PL 2.762/2024, apensado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Jack Rocha (PT-ES), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela:• Comissão Especial, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, e de seu apensado, o Projeto de Lei nº 2.762, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/11/2024
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 2.762, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.791, de 2019, adotado pela relatora da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/11/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024
Distribuição · MESADeferido o REQ 4463/2024. Apense-se o PL 2762/2024 ao PL-5791/2019, apondo à matéria a seguinte distribuição: às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2024
Retirada de Pauta · CPDRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/06/2024 15:00
Retirada de Pauta · CPDRetirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/05/2024 13:01
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/05/2024 13:01
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 16/04/2024 21:41
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2024
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/03/2024
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 28/02/2024 11:37
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/02/2024
Distribuição · MESADefiro o REQ 172/2024 - Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 5791/2019 para determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família. Por oportuno determino também a exclusão da extinta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação, para análise de adequação financeira e orçamentária. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5791/2019: CPD, CIDOSO, CPASF, CFT(art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva nas Comissões (Art. 24, II). Regime de Tramitação: Ordinária (art. 151, III, do RICD)]Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/02/2024 14:43
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 172/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 5.791/2019, que “Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/04/2023 12:21
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1268/2023, pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.791/2019 – que 'Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências'".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2019
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/11/2019
Notificações · CCPÀ CSSF Memo nº 240/19 solicitando a devolução dos autos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2019
Distribuição · MESARevejo o despacho aposto ao PL 5.791/2019 para encaminhá-loàs Comissões de:Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/11/2019 16:35
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/11/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/19 PÁG 51.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2019 15:18
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/10/2019 19:18
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 5791/2019, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica