- 03/12/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.760, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.760, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.760, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.760, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024 10:23
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2024 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2024 17:12
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2024
Devolução à CCP · CMULHERDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/11/2024 19:25
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1251/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1251/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5760/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/04/2024 19:41
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1251/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5760/2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/04/2024 14:08
Desapensação · MESARetirado o PL n. 5777/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 886/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. Em decorrência dessa retirada, a matéria volta a ser apreciada conclusivamente pelas Comissões, sem avaliação do mérito pela CCJC. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/12/2023
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023 16:26
Distribuição · MESAApensação do PL 5777/2023 ao PL 5760/2023. Em decorrência dessa apensação, a CCJC deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria, que passa a ser apreciada pelo Plenário. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2023 16:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5777/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 16:00
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2023 20:04
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2023 20:14
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5760/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros oficiais. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica