- 16/10/2013 10:38
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6130/2005, do PL 296/2007, e do PL 4715/2012, apensados.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 16/10/2013 10:38
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ).Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 15/10/2013
Notificações · CCPÀ CCJC o Memorando nº 202/13 - COPER solicitando a devolução deste.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2013
Distribuição · MESADefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.664/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 5.746/2005, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.746/2005: às CSSF, CDEIC, CAPADR, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 24/09/2013 16:23
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8664/2013, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5746/2005, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente, para que o seu mérito seja apreciado por esta Comissão de Seguridade Social e Família".Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 18/09/2013
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 18/09/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 19/09/2013, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2013
Aprovação de Requerimento · CSAUDEAprovado requerimento n. 441/2013 do Sr. Darcísio Perondi que requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5746/2005, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente, para que o seu mérito seja apreciado por esta Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 17/09/2013 15:26
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do Requerimento n. 441/2013, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5746/2005, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente, para que o seu mérito seja apreciado por esta Comissão de Seguridade Social e Família".Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 17/09/2013 15:26
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do Requerimento n. 441/2013, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5746/2005, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente, para que o seu mérito seja apreciado por esta Comissão de Seguridade Social e Família".Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 16/09/2013 14:41
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-6130/2005, PL-296/2007, PL-4715/2012 apensadas.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 11/09/2013 10:00
Aprovação · CDEAprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdivino de Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Campos e Valdivino de Oliveira.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 11/09/2013 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CDEDiscutiram a Matéria: Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jânio Natal (PRP-BA), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Walter Tosta (PSD-MG), Dep. Edson Pimenta (PSD-BA), Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Carlos Roberto (PSDB-SP), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO) e Dep. Guilherme Campos (PSD-SP).Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 04/09/2013 10:00
Retirada de Pauta · CDERetirado de pauta a requerimento do deputado João Maia.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 28/08/2013 10:00
Retirada de Pauta · CDERetirado de pauta a requerimento do deputado Dr. Ubiali.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 14/08/2013 10:00
Retirada de Pauta · CDERetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 22/07/2013
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 8.245/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.245/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 17/07/2013 10:00
Declaração de Voto em Separado · CDEApresentação do Voto em Separado n. 2 CDEIC, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 16/07/2013 18:15
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8245/2013, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer novo despacho ao PL 5746/2005, a fim de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família".Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 16/07/2013
Encerramento de Prazo · CDEPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 10/07/2013 10:00
Pedido de Vista · CDEVista ao Deputado Valdivino de Oliveira.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 10/07/2013 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CDEDiscutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 04/07/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 05/07/2013, PÁG 28668 COL 02, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2013 10:00
Retirada de Pauta · CDERetirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 26/06/2013 09:57
Parecer do(a) Relator(a) · CDEpela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6130/2005, do PL 296/2007, e do PL 4715/2012, apensados.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 26/06/2013
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer Reformulado do Relator, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE).Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 25/04/2013
Devolução ao(à) Relator(a) · CDEDevolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), para alterações no parecer.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 10/04/2013 10:01
Declaração de Voto em Separado · CDEApresentação do Voto em Separado n. 1 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 04/04/2013
Notificação de Despacho · MESAFoi indeferido o REQ n. 6.886/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.886/2013, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c.c. o art. 143, inciso II, alíneas a e b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), tendo em vista que a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 4.715/2012 e n. 5.746/2005 se deu nos moldes regimentais e que há impedimento regimental para a apensação do Projeto de Lei n. 4.715/2012 ao Projeto de Lei n. 5.932/2001, pois este tramita sujeito à hipótese do art. 24, inciso II, do RICD e já recebeu o pronunciamento da primeira Comissão incumbida de examinar seu mérito. Publique-se. Oficie-se."Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 03/04/2013 09:30
Retirada de Pauta · CDERetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 20/03/2013 09:33
Parecer do(a) Relator(a) · CDEParecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição deste, do PL 6130/2005, do PL 296/2007, e do PL 4715/2012, apensados.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 20/03/2013 09:33
Recebimento - Relator(a) · CDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE).Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 28/02/2013 15:46
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 6886/2013, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.715, de 2012, do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005, e posterior apensamento ao Projeto de Lei nº 5.932, de 2001".Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 12/12/2012 19:23
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4715/2012.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 28/11/2012 01:00
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 23/11/2012 11:22
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC, com as proposições PL-6130/2005, PL-296/2007 apensadas.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 21/11/2012 12:52
Distribuição · MESAATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5746/2005: À CDEIC, CAPADR, CTASP e CCJC (Art. 54, RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 21/11/2012 01:00
Devolução à CCP · CCJCDevolução à CCPSituação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 21/11/2012 01:00
Notificações · CCPÀ CCJC o Memorando nº 229/12 - COPER solicitando a devolução deste.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/11/2012 15:30
Adiamento de Discussão · CCJCDurante votação de requerimento de adiamento da votação, a sessão foi encerrada por falta de "quorum".Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 14/11/2012 01:00
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 07/11/2012 11:00
Pedido de Vista · CCJCVista ao Deputado Marcos Rogério.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 16/10/2012 14:30
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta por acordo.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 16/07/2012 17:50
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5766/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Revisão de despacho ao Projeto de Lei nº 5.746 de 2005".Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 03/07/2012 16:51
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5641/2012, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Requeremos a V. Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005, que 'altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente'".Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 03/07/2012 12:29
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5669/2012, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Requer urgência, nos termos do Art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005".Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 28/05/2012 14:34
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6130/2005 e do PL 296/2007, apensados.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 28/05/2012 14:34
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 07/05/2012
Despacho · MESATransfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.746, de 2005, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. DCD do dia 08/05/12 PÁG 15618 COL 01.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 02/05/2012
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 23/04/2012
Notificações · CCPÀ SGM o Ofício 72/12 - CTASP comunicando divergência de pareceres com relação a este.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2012 17:45
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2012 17:40
Recebimento · CCJCRecebimento pel a CCJC, com as proposições PL-6130/2005, PL-296/2007 apensadas.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 18/04/2012 10:00
Aprovação · CTRABAprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Roberto Balestra, Sandro Mabel, Alex Canziani, Silvio Costa, Augusto Coutinho e Laercio Oliveira, que apresentou voto em separado.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 17/04/2012 15:30
Declaração de Voto em Separado · CTRABApresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 21/12/2011 01:00
Encerramento de Prazo · CTRABPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 14/12/2011 11:00
Pedido de Vista · CTRABVista conjunta aos Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho e Laercio Oliveira.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 06/12/2011 16:28
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e pela rejeição do PLs nºs 6.130/05 e 296/07, apensados.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 06/12/2011 16:28
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 19/09/2011
Designação de Relator(a) · CTRABDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 01/09/2011 09:40
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CTRABDevolvida sem Manifestação.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 28/04/2011
Notificações · CTRABDevolvido ao relator Deputado Sandro Mabel.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 26/04/2011
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 07/04/2011
Abertura de Prazo · CTRABReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/04/2011)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 30/12/2010 01:00
Notificações · CTRABProposição devolvida em razão do final da legislatura.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 12/02/2008 01:00
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 14/12/2007 01:00
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/12/2007)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 13/12/2007 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 14/12/07, PÁG 66739 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2007 01:00
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 07/12/2007 12:09
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, com as proposições PL-6130/2005, PL-296/2007 apensadas.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 07/12/2007 11:44
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2007 10:28
Publicação de Proposição · CAPADREncaminhamento de Parecer à CCP para publicação.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 28/11/2007 11:53
Designação de Relator(a) do Vencedor · CAPADRDesignado Relator do Vencedor, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 28/11/2007 11:00
Aprovação · CAPADRAprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado ZontaSituação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 28/11/2007 11:00
Designação de Relator(a) Parcial · CAPADRParecer Vencedor, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 6130/2005 e do PL 296/2007, apensados.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 28/11/2007 11:00
Rejeição do Relatório Prévio · CAPADRRejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo de Jesus e ZontaSituação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 07/11/2007 11:00
Retirada de Pauta · CAPADRRetirado de pauta pelo Relator.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 17/10/2007 11:00
Pedido de Vista · CAPADRVista conjunta aos Deputados Afonso Hamm, Luis Carlos Heinze e Moacir Micheletto.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 17/10/2007 01:00
Devolução de Vista · CAPADRDevolução de Vista (Dep. Afonso Hamm, Dep. Luis Carlos Heinze e Dep. Moacir Micheletto).Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 02/10/2007
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 13/09/2007
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/09/2007)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 12/09/2007 11:31
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste, do PL 6130/2005 e do PL 296/2007, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 12/09/2007 11:31
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAPADR, pelo Dep. ZontaSituação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 19/04/2007
Devolução ao(à) Relator(a) · CAPADRDevolvido ao Relator, Dep. Zonta (PP-SC)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 18/04/2007 17:17
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6130/2005 e do PL 296/2007, apensados.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 18/04/2007 17:17
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. ZontaSituação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 15/03/2007 17:13
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-296/2007.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 05/03/2007
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 21/02/2007 01:00
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/02/2007)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 11/04/2006
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 31/03/2006
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/04/2006)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 29/03/2006
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Zonta (PP-SC)Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 08/03/2006 10:42
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR, com a proposição PL-6130/2005 apensada.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 07/03/2006
Devolução à CCP · CTRABDevolução à CCPSituação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 20/12/2005 11:33
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II(Novo Despacho)Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 20/12/2005 01:00
Decisão da Presidência · MESADeferido o Requerimento nº 3494/05, do Dep Ronaldo Caiado, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, revendo o despacho inicial aposto a este projeto, determinando a inclusão da CAPADR que devera pronunciar-se antes da CTASP. DCD 17/01/2006 PÁG 622 COL 01.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 03/11/2005 16:21
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL-6130/2005.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 09/09/2005
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 01/09/2005
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Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL 5746/2005, que "altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente."Situação: Aguardando Definição Encaminhamento