- 13/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo do Candango (REPUBLICANOS-GO) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, nos termos do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo do Candango (REPUBLICANOS-GO) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo do Candango (REPUBLICANOS-GO) do parecer do relator, pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo do Candango (REPUBLICANOS-GO) do parecer do relator, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, com Substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4234/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 4234/2023 do Sr. Hugo Motta e outros que requer a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre a atuaçãodo Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas.Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/12/2023 16:22
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/12/2023 10:39
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4234/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.711, de 2023, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre a atuaçãodo Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2023 19:17
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2023 18:30
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB)Situação: Pronta para Pauta
- 29/11/2023 15:16
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4138/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requeremos a V. Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.711/2023, do Tribunal de Contas das União, que 'Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/11/2023
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5711/2023 (Projeto de Lei), pelo [AUTOR!], que "Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/11/2023
Recebimento · MESARecebida Mensagem nº 1/2023-GP/TCU que submete à apreciação do Congresso Nacional texto do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas".Situação: Transformado em Norma Jurídica