- 10/05/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/05/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 1.569/2021, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.708, de 2019, principal, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/05/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1569/2021, por ter sido aprovado o REQ 1394/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/05/2022
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com a proposição PL-1569/2021 apensada.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD do dia 26/05/2022 PAG 643, Letra A.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/05/2022 21:01
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 20:29
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/05/2022 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiram a Matéria: Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Major Fabiana (PL-RJ) e Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOO Parecer foi pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2022
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2022 18:01
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1569/2021, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2022 18:01
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/10/2021
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), nos termos do §3º art. 52 do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2021 13:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/10/2021 13:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/10/2021 13:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/09/2021 13:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/09/2021 10:24
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/09/2021 a 23/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/09/2021
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2021 09:56
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 1569/2021, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2021 09:56
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2021 17:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1569/2021.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/04/2021
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2021
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2021
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2019 17:31
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 926.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2019 18:57
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/10/2019 16:19
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 5708/2019, pela Deputada Margarida Salomão (PT/MG), que "Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal