- 04/11/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 3.935, de 2008, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)Situação: Arquivada
- 04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
- 16/04/2021 08:41
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3935/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Arquivada
- 16/04/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 54Situação: Tramitando em Conjunto
- 18/03/2020
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 416/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."Situação: Arquivada
- 11/03/2020 15:12
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 416/2020, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Requer a coautoria do PL 569/2020 ".Situação: Arquivada
- 10/03/2020 19:11
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 402/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a licença-paternidade de 60 (sessenta) dias".Situação: Arquivada
- 06/03/2020 10:40
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 569/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a licença-paternidade de 60 (sessenta) dias".Situação: Arquivada