- 11/02/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, bem como do Substitutivo da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 04/02/2025 16:30
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/02/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/12/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 20:16
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.688/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 20:16
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 30/11/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2024 19:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2024 17:58
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2024 14:50
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024 14:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Silvia Cristina (PP-RO), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Jack Rocha (PT-ES), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) e Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 22:18
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 20:32
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 20:32
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4339/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4339/2024,da Sra. Laura Carneiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5688/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/10/2024 11:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4339/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, da Sra. Deputada Laura Carneiro e do Sr. Deputado Weliton Prado, que “Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/10/2024
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/10/2024).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2024 11:06
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2024 11:06
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2024 21:10
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2024
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2024).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2024
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2024 16:32
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2024 16:00
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2024 18:12
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2024 18:12
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2024
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CMULHERDevolvida pela Relatora sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 16:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMULHER(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Amanda Gentil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2023
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 12:14
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2023 20:04
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/11/2023 18:19
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5688/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Laura Carneiro (PSD/RJ) e Weliton Prado SOLIDARI, que "Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA".Situação: Transformado em Norma Jurídica