PL 5686/2009 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 13/11/2024 18:32Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 13/11/2024 18:32Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
26/08/2019 11:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4252/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
21/02/2019 17:50
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
20/02/2019 21:21
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-343/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
20/02/2019 20:22
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-227/2019.Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 16 passos anteriores

19/02/2019 20:43
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-132/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2019 20:34
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2019 20:00
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-56/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2019 19:42
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto
17/09/2018 10:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10808/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
10/02/2015 11:13
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-260/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 84 COL 01 Suplemento.Situação: Tramitando em Conjunto
10/12/2013 12:23
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6844/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
16/03/2011 17:25
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-249/2011.Situação: Tramitando em Conjunto
15/02/2011 11:27
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2011.Situação: Tramitando em Conjunto
03/02/2011 17:11
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQ 42/2011, pelo Dep. Beto Albuquerque, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2011 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.Situação: Tramitando em Conjunto
13/08/2009
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/08/09 PÁG 40743 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
12/08/2009
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3560/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
05/08/2009 14:06
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 13/11/2024 18:32Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
26/08/2019 11:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4252/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
21/02/2019 17:50
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
20/02/2019 21:21
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-343/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
20/02/2019 20:22
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-227/2019.Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 16 passos anteriores

19/02/2019 20:43
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-132/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2019 20:34
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2019 20:00
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-56/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
19/02/2019 19:42
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto
17/09/2018 10:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10808/2018.Situação: Tramitando em Conjunto
10/02/2015 11:13
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-260/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 84 COL 01 Suplemento.Situação: Tramitando em Conjunto
10/12/2013 12:23
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6844/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
16/03/2011 17:25
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-249/2011.Situação: Tramitando em Conjunto
15/02/2011 11:27
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2011.Situação: Tramitando em Conjunto
03/02/2011 17:11
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQ 42/2011, pelo Dep. Beto Albuquerque, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2011 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.Situação: Tramitando em Conjunto
13/08/2009
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/08/09 PÁG 40743 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
12/08/2009
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3560/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
05/08/2009 14:06
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).Situação: Tramitando em Conjunto