- 22/10/2025 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, de ofício.Situação: Pronta para Pauta
- 22/10/2025 09:26
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5673/23, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas.Situação: Pronta para Pauta
- 22/10/2025 09:25
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Pronta para Pauta
- 21/10/2025 17:27
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5673/2023, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com quatro subemendas.Situação: Pronta para Pauta
- 21/10/2025 17:27
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Pronta para Pauta
- 08/10/2025 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDEAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Dr. Zacharias Calil e Diego Garcia.Situação: Pronta para Pauta
- 24/09/2025 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.Situação: Pronta para Pauta
- 09/09/2025 15:49
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Pronta para Pauta
- 09/09/2025 15:49
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Pronta para Pauta
- 04/12/2024 22:41
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 26/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2024 14:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2024
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2024)Situação: Pronta para Pauta
- 21/11/2024 14:11
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).Situação: Pronta para Pauta
- 18/11/2024 15:02
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Pronta para Pauta
- 13/11/2024 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer, contra o voto da Dep. Chris Tonietto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 15:00
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2024 13:19
Encerramento de Prazo · CMULHERPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 14:00
Pedido de Vista · CMULHERVista conjunta às Deputadas Chris Tonietto e Maria Arraes.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela RelatoraSituação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta por solicitação da Autora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2024 17:20
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2024 17:20
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta por solicitação da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CMULHERDevolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2024
Notificações · CMULHERAudiência Pública realizada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2024
Notificações · CMULHERA audiência pública acontecerá no dia 20/05/24, às 14h, no Plenário 14.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/05/2024 21:06
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2024
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2024 10:10
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2024 10:10
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2024 12:57
Apresentação de Requerimento · CMULHERApresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação, principalmente o Projeto de Lei de nº. 5673/2023. ".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2024
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CMULHERDevolvida pela Relatora sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2023
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 13:59
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2023 20:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Parecer
- 23/11/2023 13:52
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5673/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher".Situação: Aguardando Parecer