PL 5672/2025

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/07/2026 12:43
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 1117/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 875/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei 5.672, de 2025, sancionado".Situação: Transformado em Norma Jurídica
01/07/2026
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Lei Ordinária 15454/2026. DOU 01 07 2026 PÁG 01 COL 02.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/06/2026 20:16
Apresentação de Proposição · MESARecebimento do Ofício nº 678 /2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.Situação: Transformado em Norma Jurídica
11/03/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº41/2026/SGM-PSituação: Transformado em Norma Jurídica
11/03/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação de AutógrafoSituação: Transformado em Norma Jurídica
10/03/2026 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 5.672-A/2025).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 5.672, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 12 passos anteriores

10/03/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 12:53
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/02/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
02/02/2026 09:00
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Leo Prates (PDT/BA) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5672/2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
24/11/2025
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
19/11/2025 07:57
Recebimento · CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
18/11/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
18/11/2025
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: UrgênciaSituação: Transformado em Norma Jurídica
05/11/2025 07:52
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5672/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano, e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/07/2026 12:43
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 1117/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 875/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei 5.672, de 2025, sancionado".Situação: Transformado em Norma Jurídica
01/07/2026
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Lei Ordinária 15454/2026. DOU 01 07 2026 PÁG 01 COL 02.Situação: Transformado em Norma Jurídica
22/06/2026 20:16
Apresentação de Proposição · MESARecebimento do Ofício nº 678 /2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.Situação: Transformado em Norma Jurídica
11/03/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº41/2026/SGM-PSituação: Transformado em Norma Jurídica
11/03/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação de AutógrafoSituação: Transformado em Norma Jurídica
10/03/2026 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 5.672-A/2025).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 5.672, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

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10/03/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
10/03/2026 12:53
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
10/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/02/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
02/02/2026 09:00
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Leo Prates (PDT/BA) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5672/2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
24/11/2025
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
19/11/2025 07:57
Recebimento · CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
18/11/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
18/11/2025
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: UrgênciaSituação: Transformado em Norma Jurídica
05/11/2025 07:52
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5672/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano, e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica

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