- 10/09/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado;• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação;• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.671, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/09/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/09/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/09/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/09/2024 02:25
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/05/2024 13:46
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Parecer
- 08/05/2024 10:52
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 09/05/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 14:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. General Girão (PL-RN) e Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Valadares, pelo Deputado Sargento Gonçalves.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2024 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2024 15:45
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2024 15:45
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/03/2024 20:52
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/02/2024 15:51
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/02/2024 14:46
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 496/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 5.669/2023 e 5.671/2023 ao Projeto de Lei nº 3.613/2023 por tratarem de matérias correlatas. ".Situação: Pronta para Pauta
- 28/02/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4136/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 28/02/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 4136/2023 da Sra. Luisa Canziani que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”.Situação: Pronta para Pauta
- 28/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 401Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 14:40
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4136/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR) e outros, que "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5671/2023, que “Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/11/2023 13:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5671/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e outros, que "Institui diretrizes de implementação de equipamentos e de medidas de segurança voltadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal