- 03/07/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai à Sanção (PL 5.665/2023).Situação: Pronta para Pauta
- 03/07/2024 13:55
Acessórios · PLENFica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.Situação: Pronta para Pauta
- 03/07/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 5.665, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
- 03/07/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 03/07/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 03/07/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Pronta para Pauta
- 03/07/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 03/07/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 03/07/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 03/07/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2273/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 03/07/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2273/2024,da Sra. Soraya Santos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5665/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 03/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 313Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).Situação: Pronta para Pauta
- 19/06/2024 16:51
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2273/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 5665/2023, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2024 16:32
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 5665/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014".Situação: Pronta para Pauta
- 13/06/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 516/24 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.665, de 2023, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, constante do autógrafo em anexo, que "Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014".Situação: Transformado em Norma Jurídica