PL 5661/2013 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 5661/2013Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 5661/2013Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
20/03/2018 19:11
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 8300/2018, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer a desapensação de proposição".Situação: Arquivada
26/05/2017 16:08
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7674/2017.Situação: Arquivada
08/12/2014 15:20
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8198/2014.Situação: Arquivada
16/07/2013 12:09
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF, apensado ao PL-4698/2012Situação: Arquivada
13/06/2013 16:33
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC.Situação: Arquivada
13/06/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/13 PÁG 24471 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto
12/06/2013 13:34
Despacho de Apensação · MESAApense-se ao PL 4698/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
28/05/2013 15:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5661/2013, pelo Deputado Eliene Lima (PSD-MT), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho para estimular a doação de leite materno com o acréscimo de dias na licença-maternidade".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 5661/2013Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
20/03/2018 19:11
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 8300/2018, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer a desapensação de proposição".Situação: Arquivada
26/05/2017 16:08
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7674/2017.Situação: Arquivada
08/12/2014 15:20
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8198/2014.Situação: Arquivada
16/07/2013 12:09
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF, apensado ao PL-4698/2012Situação: Arquivada
13/06/2013 16:33
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC.Situação: Arquivada
13/06/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/13 PÁG 24471 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto
12/06/2013 13:34
Despacho de Apensação · MESAApense-se ao PL 4698/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
28/05/2013 15:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5661/2013, pelo Deputado Eliene Lima (PSD-MT), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho para estimular a doação de leite materno com o acréscimo de dias na licença-maternidade".Situação: Arquivada