- 19/09/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.690, de 2018.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.690, de 2018.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (União-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (União-CE), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/09/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.690-D, de 2018.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Moses Rodrigues (União-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023 16:57
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023
Devolução à CCP · CEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023 19:26
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2550/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2550/2023 do Sr. Elmar Nascimento que altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023 19:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2550/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/08/2023 10:58
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/07/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial do Substitutivo do Senado, em avulso e no DCD de 27/07/2023, Letra E.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/07/2023 13:30
Distribuição · MESASUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/07/2023 17:37
Notificações · MESAA proposição PL 9690/2018 passou a tramitar como PL 5649/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/07/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício 602/23 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 5.649, de 2019 (PL nº 9.690, de 2018, na Câmara dos Deputados), que "“Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades; e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas para ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/09/2019
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 361/19/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/09/2019 09:30
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/09/2019 18:30
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/09/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/09/2019 15:16
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/09/2019 10:16
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/09/2019 10:16
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 837/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2019 16:35
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 29/08/2019 16:35:00. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/08/2019
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/08/2019).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/08/2019 09:56
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/08/19, PÁG 843, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2019 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria o Dep. Luizão Goulart (PRB-PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2019 10:00
Adiamento de Discussão · CCJCProferido o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2019
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/07/2019 10:07
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/07/2019 10:07
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/06/2019
Devolução ao(à) Relator(a) · CCJCDevolvido ao Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2019 18:17
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2019 18:17
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/06/2019
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2019
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2019)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/02/2019 20:12
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2018 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 19/12/18 PÁG 293 COL 01 Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2018 16:37
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2018 18:38
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/12/2018 01:00
Aprovação · CCTIAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/12/2018 21:05
Encerramento de Prazo · CCTIPrazo de Vista EncerradoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2018 11:00
Pedido de Vista · CCTIVista ao Deputado Valtenir Pereira.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2018 11:00
Adiamento de Discussão · CCTIProferido o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/11/2018 20:59
Encerramento de Prazo · CCTIEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/11/2018 01:00
Abertura de Prazo · CCTIPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2018)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/11/2018 10:16
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/11/2018 10:16
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB-CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2018 11:50
Encerramento de Prazo · CCTIEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/07/2018
Abertura de Prazo · CCTIPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2018)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/07/2018
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/06/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/03/18 PÁG 103 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2018 11:51
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2018 11:42
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2018 10:00
Aprovação · CEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2018 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2018 17:16
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2018 17:16
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2018
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2018
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2018
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Prof. Gedeão Amorim (PMDB-AM)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2018 16:48
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2018.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2018 17:26
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/03/2018 18:02
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 5649/2019 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades".Situação: Aguardando Encaminhamento