Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
21/02/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
20/02/2024 17:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.Situação: Aguardando Encaminhamento
31/08/2022 17:35
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2346/2022.Situação: Arquivada
10/10/2019 11:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5119/2019.Situação: Arquivada
24/06/2019 17:02
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3312/2019.Situação: Arquivada
26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESAIndeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).Situação: Arquivada
14/05/2018 17:21
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, apensado ao PL-5170/2013Situação: Arquivada
30/06/2016 16:16
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Arquivada
30/06/2016
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 01/07/16 PÁG 35 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
28/06/2016 17:31
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5170/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
21/06/2016 14:58
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5642/2016, pelo Deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), que: "Obriga os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestarem os serviços e informações que especifica, por meio da Internet".Situação: Aguardando Encaminhamento
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026