- 25/06/2024 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 561, de 2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/06/2024 16:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/06/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 16:06
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)Situação: Aguardando Deliberação
- 28/05/2024 11:22
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 28/05/2024 11:22
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).Situação: Pronta para Pauta
- 06/05/2024
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)Situação: Pronta para Pauta
- 26/04/2024
Notificação de Despacho · MESADeferido o REQ 1380/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/04/2024 14:13
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1380/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Greyce Elias (AVANTE/MG) e Cristiane Lopes UNIÃO, que " Requer inclusão na co-autoria ao PL 561/2024".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 640/2024.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 640/2024,da Sra. Cristiane Lopes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 561/2024.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/03/2024 13:18
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Pronta para Pauta
- 13/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 929Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 14:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/03/2024 14:27
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 640/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/03/2024 16:16
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 561/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica".Situação: Aguardando Deliberação