- 05/03/2024 16:50
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Caroline de Toni (PL-SC) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Caroline de Toni (PL-SC) do parecer da relatora, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 5.608 de 2023, e pela inadequação orçamentária e financeira do inciso II do art. 15.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Caroline de Toni (PL-SC) do parecer da relatora, pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Caroline de Toni (PL-SC) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 503/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 16:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 503/2024 do Sr. Hugo Motta que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 5.608, de 2023.Situação: Pronta para Pauta
- 05/03/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/03/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP)Situação: Pronta para Pauta
- 28/02/2024 17:10
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 503/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 5.608, de 2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/12/2023
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/12/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/12/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Parecer
- 05/12/2023 15:06
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Parecer
- 05/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2023 18:44
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/11/2023 17:13
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 5608/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP), que: "Regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama.NOVA EMENTA: Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama".Situação: Pronta para Pauta