- 28/04/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 4.820, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/04/2026 - 13:55 - 66ª Sessão)Situação: Arquivada
- 28/04/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/04/2026 - 13:55 - 66ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 15/04/2026 12:12
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-4820/2023Situação: Tramitando em Conjunto
- 15/04/2026
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 07/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4820/2023, por ter sido aprovado o REQ 4107/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 07/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.Situação: Arquivada
- 16/05/2025 15:22
Notificacao para Publicação Intermediária · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 21/11/2024 14:01
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4820/2023Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/06/2024
Notificações · CPASFDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para reexame do parecer, para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 10/05/2024
Notificações · CPASFDesignado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 30/11/2023 18:22
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.Situação: Tramitando em Conjunto