PL 5576/2019 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 12/12/2024 14:15 · PL 5576/2019Aprovado o requerimento nº 8250/2018,do Sr. Rodrigo Garcia, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2530/2015.Altera o art. 121, §2º, Inciso VII, e art. 129, §12 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 29/10/2024 20:12 · PL 5576/2019Aprovado o requerimento nº 979/2023,do Sr. Alfredo Gaspar, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1112/2023.Altera o art. 121, §2º, Inciso VII, e art. 129, §12 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

12/08/2025 12:34
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 2530/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
12/08/2025 12:12
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2530/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
12/12/2024 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2530/2015, por ter sido aprovado o REQ 8250/2018 => PL 2530/2015 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
12/12/2024 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 8250/2018,do Sr. Rodrigo Garcia, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2530/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1112/2023, por ter sido aprovado o REQ 979/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 979/2023,do Sr. Alfredo Gaspar, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1112/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
06/10/2020 09:42
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-639/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
23/10/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 128.Situação: Tramitando em Conjunto
22/10/2019 15:18
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3456/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
17/10/2019 15:49
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 5576/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Altera o art. 121, §2º, Inciso VII, e art. 129, §12 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos. ".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

12/08/2025 12:34
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 2530/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
12/08/2025 12:12
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2530/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
12/12/2024 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2530/2015, por ter sido aprovado o REQ 8250/2018 => PL 2530/2015 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
12/12/2024 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 8250/2018,do Sr. Rodrigo Garcia, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2530/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1112/2023, por ter sido aprovado o REQ 979/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 979/2023,do Sr. Alfredo Gaspar, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1112/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
06/10/2020 09:42
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-639/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
23/10/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 128.Situação: Tramitando em Conjunto
22/10/2019 15:18
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3456/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
17/10/2019 15:49
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 5576/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Altera o art. 121, §2º, Inciso VII, e art. 129, §12 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos. ".Situação: Tramitando em Conjunto