- 15/02/2023 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/02/2023 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/02/2023 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/02/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/02/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/02/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/02/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Flávia Morais (PDT-GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/02/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/02/2023
Distribuição · MESATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, que “Altera os arts. 17, 26, 32, 34 e 191 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para compatibilizar o primeiro dispositivo com o art. 105, criar e redenominar as Comissões Permanentes que especifica, excluir a ressalva de votação de emendas de substitutivo aprovado, e dá outras providências. ”, renomeando a Comissão de Seguridade Social e Família como Comissão de Saúde revejo o despacho de distribuição aposto a este Projeto de Lei, encaminhando-o para:Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/02/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/10/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2022
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP, conforme Memo nº 186/2022Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/08/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/08/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/08/2022 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1136/2022.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/08/2022 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1136/2022 do Sr. Fred Costa que requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/08/2022
Notificações · CCPÀ CSSF o Memo nº 186/22, comunicando a inclusão da proposição na pauta do Plenário.Situação: Aguardando Recebimento
- 04/07/2022 16:03
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2022 16:03
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2022 17:27
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1136/2022, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/05/2022 23:39
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2022
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2022
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2021 13:12
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/21 PAG 26Situação: Aguardando Recebimento
- 25/11/2021 18:57
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/10/2021 09:30
Aprovação de Requerimento · CSAUDEAprovado requerimento n. 375/2021 do Sr. Dr. Frederico que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/10/2021 12:56
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do Requerimento n. 375/2021, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2020 12:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 5543/2020, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico".Situação: Transformado em Norma Jurídica