- 02/07/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2026 16:11
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/06/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 737/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 737/2026,da Sra. Laura Carneiro e Do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5538/2019.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/03/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/04/2026, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2026 16:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/03/2026 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/03/2026 10:00
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício, em razão da. ausência da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/02/2026 14:27
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 737/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 5.538 de 2019, de autoria do Deputado Ruy Carneiro, que “Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia'".Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 11/12/2025 13:45
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Saúde, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2025 13:45
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2025 14:55
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Chico Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2024 12:35
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2024 12:23
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 08/06/2024 PÁG 54, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2024 16:40
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1936/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 5.538/2019, no que concerne à sua submissão ao Plenário. ".Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 05/06/2024
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2024 13:34
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2024
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.538/2019, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 19:57
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1525/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e outros, que "Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 5.538, de 2019 “Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.”".Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 08/05/2024 16:40
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 16:19
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiu a Matéria o Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 09/05/2024 PAG 384, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2024 10:19
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/04/2024 10:19
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2024 09:35
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/02/2024 08:08
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/02/2024
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 06/02/2024
Distribuição · MESAATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 06/02/2024
Notificação de Despacho · MESADESPACHO EXARADO NO REQ 1780/2023: Declaro prejudicado o pedido, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, quanto aos Projetos de Lei n. 1.016/2020 e n. 6.244/2016.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.780/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência, revejo o despacho aposto aos Projetos de Lei n. 5.329/2020, n. 379/2020, n. 6.231/2019, n. 5.538/2019 e n. 5.922/2013 e aos Projetos de Decreto Legislativo n. 173/2022 e n. 1.090/2018 para excluir o exame pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Por oportuno, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 5.329/2020, n. 379/2020, n. 6.231/2019, n. 5.538/2019 e n. 5.922/2013 e ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.090/2018 para determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde;Publique-se. (MESA)Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 30/01/2024
Notificações · CFTResposta detalhada do RIC nº 2.585, referente ao PL nº 5.538 de 2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2023
Notificações · CFTResposta RIC nº 2.585 de 2023 referente a resposta do PL nº 5.538 de 2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2023
Notificações · CFTOf. Pres. 125/23, encaminhado ao Min Saúde em 7.11.23Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2023 20:25
Apresentação de Requerimento · CFTApresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro seja encaminhado a Senhora Ministra de Estado da Saúde, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5.538/2019".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 22/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 17:56
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023 20:38
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CPASFLido o Parecer pela Relatora, deputada Laura CarneiroSituação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023
Aprovação do Parecer · CPASFAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2023 14:00
Retirada de Pauta · CPASFRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 19:31
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 19:31
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2023 15:34
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 1780/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que "Requer revisão de despacho de redistribuição das proposições relacionadas abaixo que estão tramitando na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/05/2023
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2023 17:56
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1411/2023, pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 5.538/2019".Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 27/03/2023 15:52
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023
Notificações · CCPÀ CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2023 15:47
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Nelma, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2019 17:22
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2019 12:14
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 22/10/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 463.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2019 10:12
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 5538/2019, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB), que "Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia".Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa