- 22/03/2023 13:55
Acessórios · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, de seus apensados, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, e de seus apensados, na forma do substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 833/2023.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 833/2023 do Sr. Capitão Alberto Neto que requer regime de urgência para apreciação do PL 5486/2020.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 1.501/2021, 2.094/2021, 2.376/2021 e 2.602/2022, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.486, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/3/2023 - 13h55 - 31ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023
Retirada pelo(a) Autor(a) · MESARetirado o PL n. 2137/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 840/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2023 22:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 833/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 5486/2020. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CPD(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Freire Costa, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 11/11/2022 12:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2602/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/08/2022 12:37
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2137/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/07/2021 16:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2376/2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/06/2021 14:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2094/2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2021 16:55
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1501/2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/04/2021
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 19/03/2021
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 16/03/2021
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Paulo Freire Costa (PL-SP)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 03/03/2021 12:25
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 02/03/2021 14:19
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/03/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 624.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/12/2020 12:03
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5486/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), que: "Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como indicativo de deficiência não visível externamente.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)