- 02/09/2025
Notificações · PLENVotação do DTQ 1 (Fdr PSDB-CIDADANIA): Destaque de Preferência para votação do PL 5.482/2020, apensado (161, IV).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/09/2025
Notificações · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/09/2025
Notificações · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Camila Jara (PT-MS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/09/2025
Notificações · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado.• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos dois projetos; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/09/2025
Notificações · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/09/2025
Notificações · PLEN13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário - PLEN Discussão em turno único.Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado.• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos dois projetos; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024, e do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020.Discutiu a Matéria a Dep. Camila Jara (PT-MS).Encerrada a discussão.Votação do DTQ 1 (Fdr PSDB-CIDADANIA): Destaque de Preferência para votação do PL 5.482/2020, apensado (161, IV). Aprovada a Preferência.Votação em turno único.Aprovado o Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado.Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.A matéria vai à Sanção (PL 5.482/2020).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 08/04/2025 18:06
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), para o PL 2334/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2334/2024, por ter sido aprovado o REQ 2451/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2451/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2334/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/09/2024 16:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4009/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2024 09:46
Recebimento · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.Situação: Tramitando em Conjunto
- 06/08/2024
Notificações · CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), para o PL 2334/2024, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 227.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2024
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2334/2024.Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD))Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/07/2024 16:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 5482/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 18/07/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 760/2024 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.482, de 2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal".Situação: Transformado em Norma Jurídica