PL 5478/2025

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

17/08/2026 16:32
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
17/08/2026 16:31
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).Situação: Pronta para Pauta
15/06/2026 15:41
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
15/06/2026 14:52
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1187/2026.Situação: Pronta para Pauta
09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1187/2026,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5478/2025.Situação: Pronta para Pauta
09/05/2026 15:19
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
09/05/2026 15:19
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).Situação: Pronta para Pauta
23/04/2026 12:39
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/04/2026 a 23/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
14/04/2026
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2026).Situação: Pronta para Pauta
13/04/2026 16:10
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
13/04/2026 16:09
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).Situação: Pronta para Pauta

Ver os 10 passos anteriores

02/03/2026 11:53
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1187/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requerimento de urgência PL nº 5478/2025".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
25/02/2026 09:30
Aprovação de Requerimento · CSAUDEAprovado o requerimento nº 5/2026,da Sra. Alice Portugal que requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que “institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.Situação: Pronta para Pauta
06/02/2026 10:52
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que “institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”. ".Situação: Pronta para Pauta
16/12/2025
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
04/12/2025
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025).Situação: Pronta para Pauta
03/12/2025 19:46
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).Situação: Pronta para Pauta
03/12/2025 12:44
Recebimento · CSAUDERecebimento pelo(a) CSAUDE.Situação: Pronta para Pauta
03/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 615.Situação: Aguardando Encaminhamento
02/12/2025 17:43
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
29/10/2025 12:16
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5478/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

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17/08/2026 16:32
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
17/08/2026 16:31
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).Situação: Pronta para Pauta
15/06/2026 15:41
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
15/06/2026 14:52
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1187/2026.Situação: Pronta para Pauta
09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1187/2026,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5478/2025.Situação: Pronta para Pauta
09/05/2026 15:19
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
09/05/2026 15:19
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).Situação: Pronta para Pauta
23/04/2026 12:39
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/04/2026 a 23/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
14/04/2026
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2026).Situação: Pronta para Pauta
13/04/2026 16:10
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
13/04/2026 16:09
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).Situação: Pronta para Pauta

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02/03/2026 11:53
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1187/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requerimento de urgência PL nº 5478/2025".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
25/02/2026 09:30
Aprovação de Requerimento · CSAUDEAprovado o requerimento nº 5/2026,da Sra. Alice Portugal que requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que “institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.Situação: Pronta para Pauta
06/02/2026 10:52
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que “institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”. ".Situação: Pronta para Pauta
16/12/2025
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
04/12/2025
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025).Situação: Pronta para Pauta
03/12/2025 19:46
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).Situação: Pronta para Pauta
03/12/2025 12:44
Recebimento · CSAUDERecebimento pelo(a) CSAUDE.Situação: Pronta para Pauta
03/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 615.Situação: Aguardando Encaminhamento
02/12/2025 17:43
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
29/10/2025 12:16
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5478/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

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