Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
10/04/2015 16:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-987/2015.Situação: Arquivada
05/06/2013 18:09
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC.Situação: Arquivada
05/06/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/13 PÁG 22233 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
08/05/2013 11:17
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3212/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
25/04/2013 16:04
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5473/2013, pelo Deputado Henrique Oliveira (PR-AM), que: "Projeto de Lei que concede licença e garantia do emprego ao pai em caso de falecimento ou incapacidade da mãe em virtude de parto".Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026