- 16/07/2025 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Fernando Monteiro (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/07/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/03/2025 09:41
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lindbergh Farias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/06/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/03/2024 23:06
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/03/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/03/2024 10:30
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/03/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFTO Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/03/2024 15:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4159/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/03/2024 15:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 4159/2023 dos Srs. Hugo Motta e Doutor Luizinho que requer a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.464/2023, do Sr. Carlos Chiodini, que "Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/12/2023
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2023)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/12/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/12/2023 10:27
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4159/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e Doutor Luizinho PP, que "Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.464/2023, do Sr. Carlos Chiodini, que 'Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH'".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/11/2023 13:18
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2023 12:59
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/11/2023 13:04
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4031/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputados Carlos Chiodini (MDB/SC) e Doutor Luizinho PP, que "Nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a apreciação em regime de urgência do PL nº 5464/2023, que “Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/11/2023 11:47
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5464/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal