PL 5464/2005 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 29/10/2025 13:06Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 29/10/2025 13:06Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

03/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 1121/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2018 11:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-9346/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
23/08/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1482/2007. DCD 24 08 07 PAG 42305 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
14/08/2007
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 1.482, DE 2007, pelo Deputado(a) Betinho Rosado, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
18/04/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-346/2007 => PL-1498/2003.Situação: Tramitando em Conjunto
27/02/2007
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 346, DE 2007, pelo Deputado(a) Mário Negromonte, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2007 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 281 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.Situação: Tramitando em Conjunto
07/07/2005
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08/07/05 PAG 32667 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
30/06/2005
Despacho de Apensação · MESAApense-se a(o) PL-1498/2003Situação: Tramitando em Conjunto
20/06/2005 15:42
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Betinho Rosado (PFL-RN).Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 29/10/2025 13:06Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

03/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 1121/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2018 11:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-9346/2017.Situação: Tramitando em Conjunto
23/08/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1482/2007. DCD 24 08 07 PAG 42305 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
14/08/2007
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 1.482, DE 2007, pelo Deputado(a) Betinho Rosado, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
18/04/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-346/2007 => PL-1498/2003.Situação: Tramitando em Conjunto
27/02/2007
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 346, DE 2007, pelo Deputado(a) Mário Negromonte, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2007 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 281 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.Situação: Tramitando em Conjunto
07/07/2005
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08/07/05 PAG 32667 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
30/06/2005
Despacho de Apensação · MESAApense-se a(o) PL-1498/2003Situação: Tramitando em Conjunto
20/06/2005 15:42
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Betinho Rosado (PFL-RN).Situação: Tramitando em Conjunto