- 09/04/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 545-A/2024).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: PL: Emenda nº 7 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário n° 4. Sim: 86; não: 178; total: 264.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2: Bloco UNIÃO (PP): Emenda de Plenário nº 4. (art. 161, II)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Turismo, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 88; não: 257; total: 345.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 545, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do PL nº 545, de 2024, e do Substitutivo apresentado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 545, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 545, de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 545, de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 292; total: 397.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/04/2024 17:07
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/03/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)Situação: Pronta para Pauta
- 12/03/2024 15:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 680/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 12/03/2024 15:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 680/2024 do Sr. José Guimarães que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 12/03/2024 14:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 462Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2024 11:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 680/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/03/2024 10:33
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 545/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) José Guimarães (PT-CE), que: "Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011".Situação: Pronta para Pauta