- 24/03/2026 19:28
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/03/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2026 09:41
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/03/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4793/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4793/2025,da Sra. Greyce Elias e Do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5405/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/03/2026 14:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMULHER(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Ione, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 22/12/2025
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 19/12/2025 19:10
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 17/11/2025 14:30
Recebimento · CMULHERRecebimento pelo(a) CMULHER.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 17/11/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2025 17:21
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/11/2025 17:31
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4793/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG) e Deputado Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 5405 de 2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/10/2025 11:39
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5405/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal