- 22/04/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Cristiane Lopes (PODE-RO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/04/2026
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 1.007, de 2024, e 1.435, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/04/2026
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 539, de 2024, e apensos, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 539, de 2024, e apensos, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 539, de 2024, e apensos, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 539, de 2024, dos apensos, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 17:06
Recebimento · CVTRecebimento pelo(a) CVT, com as proposições PL-1007/2024, PL-1435/2024, PL-4715/2023, PL-4392/2023 apensadas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/04/2026 14:17
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-1007/2024, PL-1435/2024, PL-4715/2023, PL-4392/2023 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4607/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4607/2025,do Sr. Sidney Leite, que solicita urgência (art. 155) para o PL 539/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/10/2025 13:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4607/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Sidney Leite (PSD/AM) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/05/2025 14:49
Parecer do(a) Relator(a) · CPOVOSParecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação do PL 539/24 e dos PLs 4392/23, 4715/23, 1007/24 e 1435/24, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 19/05/2025 14:49
Recebimento - Relator(a) · CPOVOSApresentação do PRL n. 4 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).Situação: Pronta para Pauta
- 11/04/2025 15:44
Devolução ao(à) Relator(a) · CPOVOSDevolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).Situação: Pronta para Pauta
- 09/04/2025 14:39
Recebimento - Relator(a) · CPOVOSApresentação do PRL n. 3 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).Situação: Pronta para Pauta
- 24/03/2025
Devolução ao(à) Relator(a) · CPOVOSDevolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) para alteração do parecer em razão da apensação ocorrida.Situação: Pronta para Pauta
- 24/02/2025 12:13
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4392/2023 à proposição PL-1007/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/12/2024 14:22
Recebimento - Relator(a) · CPOVOSApresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).Situação: Pronta para Pauta
- 04/12/2024
Parecer do(a) Relator(a) · CPOVOSParecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024, do PL 1435/2024, e do PL 4715/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 27/11/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CPOVOSDevolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)Situação: Pronta para Pauta
- 26/11/2024 15:00
Retirada de Pauta · CPOVOSRetirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.Situação: Pronta para Pauta
- 26/08/2024 18:46
Parecer do(a) Relator(a) · CPOVOSParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024, do PL 1435/2024 e do PL 4715/2023, apensados, da ESB 3/2024, da ESB 5/2024 e da ESB 6/2024 ao SBT 1 CPOVOS, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1/2024, da ESB 2/2024, da ESB 4/2024 e da ESB 7/2024 ao SBT 1 CPOVOS.Situação: Pronta para Pauta
- 26/08/2024 18:46
Recebimento - Relator(a) · CPOVOSApresentação do PES n. 1 CPOVOS (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).Situação: Pronta para Pauta
- 09/08/2024
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4715/2023 à proposição PL-1007/2024.Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/07/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CPOVOSDevolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para dar parecer às emendas ao substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 08/07/2024 20:05
Encerramento de Prazo · CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Foram apresentadas 7 emendas ao substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 21/06/2024
Abertura de Prazo · CPOVOSPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2024)Situação: Pronta para Pauta
- 20/06/2024 12:42
Parecer do(a) Relator(a) · CPOVOSParecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024 e do PL 1435/2024, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 20/06/2024 12:42
Recebimento - Relator(a) · CPOVOSApresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).Situação: Pronta para Pauta
- 22/05/2024 21:27
Encerramento de Prazo · CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 07/05/2024
Abertura de Prazo · CPOVOSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)Situação: Pronta para Pauta
- 06/05/2024
Designação de Relator(a) · CPOVOSDesignado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)Situação: Pronta para Pauta
- 26/04/2024 16:05
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1435/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/04/2024 16:38
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1007/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/03/2024 10:06
Recebimento · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.Situação: Pronta para Pauta
- 13/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 845Situação: Aguardando Recebimento
- 12/03/2024 14:37
Distribuição · MESAÀs Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/03/2024 18:21
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 539/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal