- 09/08/2023 13:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.384-B/2020).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 2: NOVO: destaque para votação em separado do art. 2° do Substitutivo apresentado pelo relator de plenário, com fins de sua supressão. (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo com parecer pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas de Plenário ao Substitutivo com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.384, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ressalvados os destaques.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Carol Dartora (PT-PR) e Dep. Helio Lopes (PL-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 5.384, de 2020, principal, dos seus apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 5.384, de 2020, principal, dos seus apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 5.384, de 2020, principal, dos seus apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo ora apresentado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 5.384, de 2020, principal, dos seus apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 5.384, de 2020, principal, dos seus apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pela autora.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste projeto de lei.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 09:43
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2434/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.788, de 2021 e do Projeto de Lei nº 2.075, de 2022 ao Projeto de Lei nº 5.384, de 2020 por tratarem de matérias correlatas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 1.788/2021, 3.422/2021, 433/2022 e 2.075/2022, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.384, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 2.434/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.434/2023, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, para que sejam apensados o Projeto de Lei nº 1.788/2021 e o Projeto de Lei nº 2.075/2022 ao Projeto de Lei nº 5.384/2020, por tratarem as proposições de matérias correlatas. Em consequência, redistribua-se o Projeto de Lei n. 5.384/2020 à Comissão de Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Registro que, em decorrência disso, a proposição passa a enquadrar-se na hipótese do inciso II do art. 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.384/2020: CCTI, CPD, CPOVOS, CDHMIR, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)]Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/08/2023 21:02
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/06/2023 18:15
Distribuição · MESATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto:1. ao Projeto de Lei Complementar n. 143/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela referida Resolução;2. ao Projeto de Lei n. 7.836/2014, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela referida Resolução;3. ao Projeto de Lei n. 5.384/2020, para o fim de determinar a sua redistribuição às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, assim como de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, extinta pela referida Resolução;4. ao Projeto de Lei n. 3.380/2015, para o fim de excluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela referida Resolução;5. ao Projeto de Lei n. 3.842/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição às Comissões de Saúde, assim como de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela referida Resolução;Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 143/2019: CICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.836/2014: CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.384/2020: CPD, CPOVOS, CDHMIR, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.380/2015: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.842/2019: CPASF, CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, II, do RICD)]Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2023
Aprovação de Requerimento · CEAprovado requerimento n. 128/2023 da Sra. Dandara que requer a realização de audiência pública para debater acerca do Projeto de Lei n° 5384, de 2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2023 17:01
Apresentação de Requerimento · CEApresentação do REQ n. 128/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater acerca do Projeto de Lei n° 5384, de 2020".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/03/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)Situação: Aguardando Deliberação
- 07/12/2022
Notificações · MESADeferido REQ 1581/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2022 18:08
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 1581/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/10/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2022 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/10/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 31/08/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/08/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/08/2022 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/08/2022 15:42
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/08/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/08/2022 12:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 1271/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.384/2020".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/08/2022 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/07/2022 10:21
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/07/2022
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/03/2022 13:39
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-433/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/03/2022
Notificações · MESADeferido requerimento n° 181/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/02/2022
Devolução à CCP · CDHMIRDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 18/02/2022
Notificação de Apensação · MESADeferido o Requerimento n. 3/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se o Projeto de Lei n. 3.422/2021 ao Projeto de Lei n. 5.384/2020. Em decorrência disso, submeta-se o Projeto de Lei n. 5.384/2020 aos regimes de deliberação pelo Plenário e de tramitação previsto no art. 155 do RICD. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.384/2020: CPD, CDHM, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)] ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/02/2022 11:30
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 19/2022, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do PL nº 5.384, de 2020".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/02/2022 16:23
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 3/2022, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 5384/2020 e nº 3422/2021".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/12/2021 13:00
Retirada de Pauta · CDHMIRAprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria da Depurada Dra. Soraya Manato e do Deputado José Medeiros.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021 13:00
Retirada de Pauta · CDHMIRAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Dra. Soraya Manato.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/11/2021 13:00
Retirada de Pauta · CDHMIRRetirado de pauta, de ofício, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2021 16:17
Parecer do(a) Relator(a) · CDHMIRParecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2021 16:17
Recebimento - Relator(a) · CDHMIRApresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Marcon (PT/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2021 19:55
Encerramento de Prazo · CDHMIREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2021
Abertura de Prazo · CDHMIRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2021
Designação de Relator(a) · CDHMIRDesignado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/05/2021 11:36
Recebimento · CDHMIRRecebimento pela CDHM.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2021 15:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2021 15:18
Recebimento - Redação Final · CPDApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/05/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 13/05/21 PÅG 2348, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2021 13:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CPDDiscutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/05/2021
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/05/2021
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/04/2021
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/04/2021)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/04/2021 16:58
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/04/2021 16:58
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/04/2021
Encerramento de Prazo · CPDEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2021
Abertura de Prazo · CPDPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/03/2021
Designação de Relator(a) · CPDDesignada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/03/2021 12:25
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/03/2021 13:33
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos e Minorias; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/03/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 436.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2020 09:21
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 5384/2020 (Projeto de Lei), pelas Deputadaas Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que: "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".Situação: Aguardando Deliberação