- 13/03/2025 15:35
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4854/2024 à proposição PL-1338/2023.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 13/03/2025 15:11
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4488/2024 à proposição PL-1338/2023.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 12/12/2024 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 11/12/2024 13:55
Encerramentos · PLENAdiada a discussão em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 11/12/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Pronta para Pauta
- 11/12/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) pela:• Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, desde que aprovados na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.343, de 2019, e de seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Pronta para Pauta
- 11/12/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 11/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer proferido em Plenário pela Comissão Especial Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1528, Letra A.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 10/12/2024 20:53
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 10/12/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 09/12/2024 19:29
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4833/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requerimento de apensação do PL nº 1.588 de 2023 ao PL nº 1.672, de 2023".Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Pronta para Pauta
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 09/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)Situação: Pronta para Pauta
- 15/09/2023 15:26
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 3089/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2256/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1907/2023".Situação: Pronta para Pauta
- 07/08/2023 20:48
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2413/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2256/2019 do Projeto de Lei n° 1907/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 5343/2019. ".Situação: Pronta para Pauta
- 25/07/2023
Notificação de Despacho · MESAApense-se ao PL 1907/2023 o PL 2256/2019. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 21/06/2023
Devolução à CCP · CPASFDevolução à CCP, a pedido.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 11:56
Distribuição · MESAEm decorrência da apensação do PL 2444/2023 ao PL 1645/2023, apensado ao PL 5343/2019, determino a inclusão da avaliação de mérito pela CFT e pela CCJC, bem como a apreciação pelo Plenário. Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 20/06/2023
Notificações · CCPÀ CPASF, o Memo nº 76/2023, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 26/05/2023 13:39
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1929/2023.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 11/05/2023 17:31
Distribuição · MESAApense-se a este o PL 1446/2023. Por oportuno, determino a inclusão da CSPCCO na distribuição da matéria, para se manifestar após a CPASF, e da CFT, para o exame da sua compatibilidade ou adequação orçamentáriaÀs Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 11/05/2023 17:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1503/2023.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 11/05/2023 17:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1446/2023.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 29/03/2023 19:52
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, com as proposições PL-6599/2019, PL-4858/2020 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023
Notificações · CCPÀ CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 24/03/2023 18:59
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Márcio Labre, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 23/05/2022
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 04/11/2021
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSAUDEDevolvida pela Relatora sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 11/10/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 11/03/2021 15:52
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSAUDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 22/12/2020 12:58
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4858/2020.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 04/02/2020 08:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6599/2019.Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 02/12/2019 22:34
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 20/11/2019
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 19/11/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 18/10/2019 15:40
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 17/10/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.Situação: Aguardando Definição Encaminhamento
- 16/10/2019 11:10
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária
- 02/10/2019 17:10
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 5343/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB/RJ), que "Fica obrigado a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas publicas em todo território nacional. ".Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária