- 22/04/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação das Emendas de Plenário números 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva em receitas ou despesas públicas, não havendo necessidade de manifestação sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário números 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 2.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 533, de 2024, bem como das Emendas I e II e do Substitutivo da Comissão de Cultura.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 533, de 2024, das Emendas I e II e do Substitutivo da Comissão de Cultura.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/04/2026 16:51
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/03/2026 16:37
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2026 16:35
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1159/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1159/2026,da Sra. Jandira Feghali, que solicita urgência (art. 155) para o PL 533/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2026 14:19
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1159/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer urgência para a tramitação do PL 533/2024 que “Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2025 11:19
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 17:58
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/12/2025 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2025 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CCULTDispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2025 18:42
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/11/2025
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2025 16:00
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2025 16:00
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 22:49
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2025
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 19:16
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2025 08:39
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2025 20:04
Recebimento · CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2025 09:30
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2025 09:30
Votação · CEIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2025 09:30
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2025 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CELida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2025 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEContinuação da Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 12:03
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer com Complementação de Voto, do Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação deste, com emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 12:03
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2025
Devolução ao(à) Relator(a) · CEDevolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 10:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2025 23:41
Encerramento de Prazo · CEPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:00
Pedido de Vista · CEVista à Deputada Chris Tonietto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 10:00
Prejudicado Requerimento · CEPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA) em razão da ausência do Autor.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025 10:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2025 10:31
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2025 10:31
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2025
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2024 19:00
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2024 19:00
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2024 21:02
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:06:21 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2024 14:06
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2024 14:06
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024 18:04
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 797Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 14:37
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/03/2024 11:14
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 533/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal