Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
29/10/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)Situação: Arquivada
20/03/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 3899/2012, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
12/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1874/2022, por ter sido aprovado o REQ 1495/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
12/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.Situação: Arquivada
17/10/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.Situação: Arquivada
16/10/2019 11:04
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1495/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
01/10/2019 16:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 5291/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Institui o Prêmio Brasil Agroambiental e dá outras providências".Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026