- 02/03/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 10.556, de 2018, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão)Situação: Arquivada
- 02/03/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 10/02/2026 15:49
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 26/11/2025 15:58
Notificacao para Publicação Intermediária · CDCDesignado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 12/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 10556/2018, por ter sido aprovado o REQ 3682/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 12/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3682/2023,da Sra. Ana Paula Leão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 10556/2018.Situação: Arquivada
- 10/06/2025 15:23
Notificacao para Publicação Intermediária · CICSDesignado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 23/05/2024
Notificações · CICSDesignado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 14/05/2024 17:55
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS, apensado ao PL-10556/2018Situação: Tramitando em Conjunto
- 19/03/2024
Notificações · CDEDesignado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 14/05/2021 12:55
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS, apensado ao PL-10556/2018Situação: Arquivada
- 25/02/2021 14:11
Recebimento · CDCRecebimento pela CDC, com a proposição PL-5298/2020 apensada.Situação: Arquivada