Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
15/07/2026 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2026 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
06/05/2026 20:04
Notificacao para Publicação Intermediária · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
13/12/2023
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
06/02/2015 09:46
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto
22/04/2013 17:13
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Tramitando em Conjunto
22/04/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/13 PÁG 11893 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
15/04/2013 15:11
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4950/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
27/03/2013 11:12
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5248/2013, pelo Deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que: "Proíbe o uso de fogos de artifício em qualquer evento que contenha aglomeração pública em ambientes fechados e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026