- 11/12/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 3.890, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.890, de 2020, adotado pela relatora da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)Situação: Arquivada
- 11/12/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.890, de 2020, adotado pela relatora da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3890/2020, por ter sido aprovado o REQ 4826/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4826/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3890/2020.Situação: Arquivada
- 09/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 3890/2020, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 21/05/2024 13:55
Rejeição de Requerimento · PLENRejeitado o requerimento nº 503/2022,do Sr. Rui Falcão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3890/2020.Situação: Arquivada
- 23/11/2023 11:24
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4026/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.230, de 2020, do Projeto de Lei 3.890, de 2020".Situação: Arquivada
- 02/02/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 938.Situação: Arquivada
- 22/12/2020 16:51
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3890/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 23/11/2020 11:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 5230/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Cria o Estatuto em Defesa da Vítima".Situação: Arquivada