- 27/04/2023 13:53
Encerramento de Prazo · CASPEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/04/2023
Abertura de Prazo · CASPPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/04/2023
Designação de Relator(a) · CASPDesignada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/03/2023 17:07
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP, com as proposições PL-10030/2018, PL-869/2019, PL-1786/2019, PL-5067/2019, PL-5963/2019, PL-6486/2019 apensadas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/03/2023
Devolução à CCP · CTRABDevolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 02/05/2022 11:15
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CTRABDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CTRAB(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maurício Dziedricki, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/02/2020 17:16
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6486/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 02/12/2019 16:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5963/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/09/2019 14:53
Distribuição · MESAEm decorrência da apensação do PL 5.067/2019 a este, revejo o despacho aposto ao PL 5225/16, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, que deverá se manifestar quanto ao mérito da matériaÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/09/2019 14:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5067/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/09/2019
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 2.271/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.271/2019, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.225/2019 e 5.225/2016 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/08/2019 19:56
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 2271/2019, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.225, de 2019 com o Projeto de Lei nº. 5.225, de 2016".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 11/04/2019
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2019 14:29
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1786/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 02/04/2019
Abertura de Prazo · CTRABReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/04/2019
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/02/2019 14:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-869/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/02/2019 21:09
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/04/2018 15:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10030/2018.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/12/2016 11:05
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CTRABDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2016
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/08/2016
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2016)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/08/2016
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2016 17:30
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2016
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 62 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2016 15:31
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/05/2016 15:34
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5225/2016, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Dispõe sobre a utilização dos prêmios em milhagens aéreas de agentes ou servidores públicos e dá outras providências".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)