- 24/03/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 24/03/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 23/03/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4422/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 29/10/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4422/2025,do Sr. Evair Vieira de Melo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5189/2019.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/10/2025 20:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4462/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/10/2025 19:31
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4450/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, aos Projetos de Lei nº 7.801, de 2010, e nº 8.984, de 2017, por tratarem de matéria correlata".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/10/2025 13:12
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4422/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que “Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2023 17:48
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2023 11:01
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/05/2023 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer do Relator, Deputado Alex Manente, pelo Deputado Helder Salomão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2023
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2023 14:30
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 10:00
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2023 14:30
Retirada de Pauta · CCJCRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2023 10:13
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2023 10:13
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2022 07:28
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 06/12/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2022 09:39
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2022 08:59
Recebimento - Redação Final · CCULTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/11/2022
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2022 19:28
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2022 19:28
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2022
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2022 16:30
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 626Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2022
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/05/2022 17:40
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5189/2019, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/05/2022
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 375/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, de autoria do Senador Fabiano Cantarato, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito".Situação: Transformado em Norma Jurídica