- 26/09/2017 11:35
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-8484/2017.Situação: Arquivada
- 11/07/2017 13:00
Aprovação de Requerimento · CSAUDEAprovado requerimento n. 580/2017 da Sra. Carmen Zanotto que requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que "Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.".Situação: Arquivada
- 06/07/2017 12:23
Apresentação de Requerimento · CSAUDEApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 580/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que 'Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.'".Situação: Arquivada
- 12/06/2017
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)Situação: Arquivada
- 20/12/2016 13:19
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Angela Albino (PCdoB-SC), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, do PL 4676/2016, do PL 5642/2016, do PL 5884/2016, do PL 6059/2016, do PL 6386/2016, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 3787/2015, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, e do PL 5611/2016, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 20/12/2016 13:19
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Angela Albino (PCdoB-SC).Situação: Arquivada
- 09/11/2016 09:00
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6386/2016.Situação: Arquivada
- 06/09/2016 10:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6059/2016.Situação: Arquivada
- 12/08/2016 12:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5884/2016.Situação: Arquivada
- 28/06/2016 17:31
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5642/2016.Situação: Arquivada
- 21/06/2016
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Angela Albino (PCdoB-SC)Situação: Arquivada
- 22/03/2016 10:13
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4676/2016.Situação: Arquivada
- 10/09/2015
Notificações · CCPÀ CSSF o Memorando nº 279/15 - COPER solicitando desapensar o PL 2476/15 do de nº 5170/13.Situação: Tramitando em Conjunto
- 10/09/2015
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 2.979/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.979/2015. Desapense-se do Projeto de Lei n. 5.170/2013 o Projeto de Lei n. 2.476/2015 e seu apenso, o Projeto de Lei n. 2.679/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.476/2015 às Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania, art. 54 do RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinária. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.476/2015: À CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] "Situação: Arquivada
- 09/09/2015 16:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 2979/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.476, de 2015, ao Projeto de Lei n° 5.170, de 2013".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/08/2015 10:40
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2476/2015.Situação: Arquivada
- 10/02/2015 11:14
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-278/2015.Situação: Arquivada
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
- 17/07/2014 11:42
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, e do PL 5316/2013, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 17/07/2014 11:42
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).Situação: Arquivada
- 17/07/2014
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)Situação: Arquivada
- 10/06/2014 17:16
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7649/2014.Situação: Arquivada
- 10/06/2014 16:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7649/2014.Situação: Arquivada
- 10/03/2014 14:42
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, e do PL 5316/2013, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 10/03/2014 14:42
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).Situação: Arquivada
- 05/12/2013 01:00
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)Situação: Arquivada
- 03/12/2013 11:28
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6804/2013.Situação: Arquivada
- 06/08/2013
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Arquivada
- 05/07/2013
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/07/2013)Situação: Arquivada
- 27/06/2013 15:58
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, e do PL 5316/2013, apensados, com substitutivo.Situação: Arquivada
- 27/06/2013 15:58
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).Situação: Arquivada
- 12/06/2013 13:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5636/2013.Situação: Arquivada
- 23/05/2013
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 30/04/2013
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2013)Situação: Arquivada
- 25/04/2013
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)Situação: Arquivada
- 11/04/2013 11:13
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5274/2013.Situação: Arquivada
- 09/04/2013 17:11
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Arquivada
- 09/04/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/13 PÁG 09219 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
- 08/04/2013 14:29
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
- 19/03/2013 17:34
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5170/2013, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais".Situação: Aguardando Encaminhamento