- 16/07/2025 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda de Plenário ao Substitutivo Reformulado, com parecer pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvado o destaque. Sim: 346; Não: 93; Abstenção: 1; Total: 440.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Sanderson (PL-RS), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer Reformulado de Plenário, Dep. Afonso Hamm (PP-RS) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, e de seus apensos, Projetos de Lei nº 5.221, de 2023; nº 165, nº 510, nº 691, nº 2.204 e nº 4.670, de 2024; e PL nº 341, de 2025, na forma do Substitutivo Reformulado apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, e de seus apensos, Projetos de Lei nº 5.221, de 2023; nº 165, nº 510, nº 691, nº 2.204 e nº 4.670, de 2024; e PL nº 341, de 2025, na forma do Substitutivo Reformulado adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 332; Total: 433.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1, não cabendo manifestação sobre sua compatibilidade ou adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n°1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Zucco (PL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 350; Abstenção: 2; Total: 456.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, e de seus apensos Projetos de Lei nº 5.221, de 2023; nº 165, nº 510, nº 691, nº 2.204 e nº 4.670, de 2024; e PL nº 341, de 2025, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, e de seus apensos, Projetos de Lei nº 5.221, de 2023; nº 165, nº 510, nº 691, nº 2.204 e nº 4.670, de 2024; e PL nº 341, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 350; Total: 450.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. José Guimarães (PT-CE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. José Guimarães, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/07/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 5.221, de 2023, 165, de 2024, 691, de 2024, e 2.204, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 16/07/2025 - 10:00 - 136ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/07/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/07/2025 17:42
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/07/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/07/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2025 15:36
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/07/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/06/2025 15:08
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2421/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 341/2025. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/06/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/03/2025 15:25
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4670/2024 à proposição PL-165/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/03/2025 14:48
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 736/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 1.681/ 2024 ao Projeto de Lei nº 5.122/ 2023, por tratarem de matérias correlatas".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/02/2025 18:07
Apensação · MESAApensação da proposição PL-341/2025 à proposição PL-165/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/07/2024 13:09
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2204/2024 à proposição PL-5122/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/07/2024 13:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2204/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/03/2024 08:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-691/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/02/2024 19:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-165/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/11/2023
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
- 22/11/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/11/2023 14:11
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3989/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5122, de 2023, que 'Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa'".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/11/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3989/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/11/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3989/2023 do Sr. Domingos Neto que requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5122, de 2023, que "Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/11/2023
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2023)
- 14/11/2023
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA)Situação: Aguardando Parecer
- 06/11/2023 19:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5221/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023 15:45
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Parecer
- 31/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2023 13:25
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/10/2023 14:58
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5122/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal