- 09/02/2026 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/02/2026 17:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/02/2026 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/02/2026 16:13
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 312/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 509 de 2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/12/2023 08:12
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Julia Zanatta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/11/2023 19:23
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4069/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2023 17:29
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2023 17:29
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2023 16:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2023 15:18
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2023 14:56
Recebimento - Redação Final · CCULTApresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 19/05/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 13:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CCULTDiscutiu a matéria a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2023 11:31
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2023 11:31
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2023 15:23
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2023 16:02
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/03/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2023 PAG 247Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/01/2023 13:05
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 509/2020, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/01/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 9 do Senado FederalSituação: Transformado em Norma Jurídica