- 27/08/2025 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, de ofício, em razão da inclusão do projeto em pauta no Plenário Ulysses Guimarães.Situação: Pronta para Pauta
- 27/08/2025
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP.Situação: Pronta para Pauta
- 26/08/2025 16:47
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/08/2025 18:16
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 22/08/2025 18:16
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Pronta para Pauta
- 22/08/2025 17:55
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Parecer
- 20/08/2025 10:00
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2025 21:26
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2025 21:26
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2025 15:16
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2025 14:00
Aprovação do Parecer · CPASFAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2025 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CPASFLido o Parecer pela Relatora, Dep. Laura Carneiro.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2025 11:44
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 13/08/2025 PÁG 2257, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/08/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/08/2025 10:00
Encerramento de Discussão · CFTEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/08/2025 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CFTIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/08/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CFTDispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Laura Carneiro.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/07/2025 16:01
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5063/2023, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/07/2025 16:01
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2025 12:28
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/07/2025 11:39
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 11:39
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2025
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2025 12:45
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2025 15:07
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.063, de 2023, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2025 15:07
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2025 13:24
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2025 12:39
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Parecer
- 10/06/2025 20:02
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2025 19:42
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5003/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 5003/2024,da Sra. Maria do Rosário, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5063/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/12/2024 14:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 5003/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei n.° 5063/2023 que “Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/12/2024 22:41
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 26/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2024 14:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2024
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2024)Situação: Pronta para Pauta
- 21/11/2024 14:13
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).Situação: Pronta para Pauta
- 18/11/2024 12:50
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Pronta para Pauta
- 13/11/2024 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024 14:41
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024 14:41
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2024
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 16:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CMULHER(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lêda Borges, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023 19:38
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023 19:38
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023 22:43
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 09:40
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2023 13:25
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/10/2023 20:32
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5063/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal