Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
26/02/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/02/2025 - 13:55 - 15ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
17/12/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 3648/2004, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5367/2023, por ter sido aprovado o REQ 4619/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4619/2024,do Sr. Acácio Favacho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5367/2023.Situação: Arquivada
11/10/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 20.Situação: Arquivada
10/10/2019 11:56
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3605/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
12/09/2019 15:42
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 5057/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Institui o Documento Nacional de Identidade da Pessoa Transplantada (DNI-Pessoa Transplantada) e dá outras providências".Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026