- 16/10/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353.Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de Plenário nº 1. (161, II).Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, ressalvados os destaques.Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, bem como das treze Emendas apresentadas na Comissão de Pecuária, Agricultura e Desenvolvimento Rural.Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2024
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de plenário nº 3. (161, II).Situação: Pronta para Pauta
- 15/10/2024 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 09/07/2024 12:59
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 a 13, de 2013, apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/07/2024 12:59
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).Situação: Aguardando Deliberação
- 08/07/2024 19:02
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 a 13, de 2013, apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/07/2024 19:02
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).Situação: Aguardando Deliberação
- 11/06/2024 19:59
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).Situação: Aguardando Deliberação
- 11/06/2024 19:59
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).Situação: Aguardando Deliberação
- 07/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2204/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 07/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2204/2023,do Sr. Pinheirinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5010/2013.Situação: Pronta para Pauta
- 29/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2023 17:44
Despacho · MESATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 5.010/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, emsubstituição, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução, mantido válido e eficaz eventual parecer aprovado. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.010/2013: CMADS, CCTI, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/07/2023 12:05
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2204/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/05/2023 21:41
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2023
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2023)Situação: Aguardando Deliberação
- 03/05/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)Situação: Aguardando Deliberação
- 22/12/2022 13:41
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/12/2022 11:17
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022 PAG 932, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2022 14:22
Recebimento - Redação Final · CAPADRApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/12/2022 10:00
Aprovação do Parecer · CAPADRAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2022 09:34
Encerramento de Prazo · CAPADRPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 10:00
Pedido de Vista · CAPADRVista ao Deputado Padre João.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CAPADRLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 10:00
Rejeição de Requerimento · CAPADRRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 10:00
Votação · CAPADRApresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Airton Faleiro.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2022 15:17
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CAPADR, da Emenda 2/2013 da CAPADR, da Emenda 3/2013 da CAPADR, da Emenda 4/2013 da CAPADR, da Emenda 5/2013 da CAPADR, da Emenda 6/2013 da CAPADR, da Emenda 7/2013 da CAPADR, da Emenda 8/2013 da CAPADR, da Emenda 9/2013 da CAPADR, da Emenda 10/2013 da CAPADR, da Emenda 11/2013 da CAPADR, da Emenda 12/2013 da CAPADR, e da Emenda 13/2013 da CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2022 15:17
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2022 12:41
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2022
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2021 08:19
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 645, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/12/2021
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2021 18:36
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2021 18:10
Designação de Relator(a) Parcial · CMADSParecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste.Situação: Aguardando Recebimento
- 07/12/2021 18:10
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CMADS, pelo Dep. Jose Mario SchreinerSituação: Aguardando Recebimento
- 07/12/2021 17:35
Recebimento - Redação Final · CMADSApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Recebimento
- 07/12/2021 14:17
Designação de Relator(a) do Vencedor · CMADSDesignado Relator do Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)Situação: Aguardando Recebimento
- 07/12/2021 14:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer Vencedor com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Valdir Colatto e Jose Mario Schreiner. https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64373&itemVotacao=51644Situação: Aguardando Recebimento
- 07/12/2021 14:00
Votação · CMADSIniciada a Votação nominal.Situação: Aguardando Recebimento
- 07/12/2021 14:00
Apresentação de Proposição interna - Comissão · CMADSLido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.Situação: Aguardando Recebimento
- 07/12/2021 14:00
Rejeição do Parecer do(a) Relator(a) · CMADSRejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.Situação: Aguardando Recebimento
- 07/12/2021 14:00
Votação · CMADSIniciada a Votação nominal.Situação: Aguardando Recebimento
- 07/12/2021 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiu a Matéria o Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).Situação: Aguardando Recebimento
- 30/11/2021 14:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Recebimento
- 25/11/2021 17:28
Encerramento de Prazo · CMADSPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Recebimento
- 23/11/2021 13:30
Pedido de Vista · CMADSVista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Paulo Bengtson.Situação: Aguardando Recebimento
- 23/11/2021 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Recebimento
- 26/10/2021 14:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Recebimento
- 19/10/2021 14:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Recebimento
- 15/10/2021 16:38
Rejeição de Requerimento · CMADSApresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).Situação: Aguardando Recebimento
- 12/04/2021 12:10
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste.Situação: Aguardando Recebimento
- 12/04/2021 12:10
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP).Situação: Aguardando Recebimento
- 03/04/2019 19:42
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Recebimento
- 25/03/2019
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2019)Situação: Aguardando Recebimento
- 21/03/2019
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)Situação: Aguardando Recebimento
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CMADS(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Izar, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Recebimento
- 05/12/2018 11:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Recebimento
- 21/11/2018 11:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta a requerimento de deputado Josué Bengtson.Situação: Aguardando Recebimento
- 13/11/2018 11:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Recebimento
- 31/10/2018 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Recebimento
- 08/08/2018 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta a pedido do Relator.Situação: Aguardando Recebimento
- 08/08/2018 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (MDB-SC) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).Situação: Aguardando Recebimento
- 11/07/2018 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.Situação: Aguardando Recebimento
- 28/06/2018 09:29
Recebimento - Relator(a) · CMADSDevolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.Situação: Aguardando Recebimento
- 25/06/2018
Devolução ao(à) Relator(a) · CMADSDevolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)Situação: Aguardando Recebimento
- 20/06/2018 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Recebimento
- 13/06/2018 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.Situação: Aguardando Recebimento
- 23/05/2018 10:00
Retirada de Pauta · CMADSAPROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.Situação: Aguardando Recebimento
- 16/05/2018 10:00
Retirada de Pauta · CMADSAprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.Situação: Aguardando Recebimento
- 09/05/2018 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta devido ausência do Relator.Situação: Aguardando Recebimento
- 18/04/2018 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.Situação: Aguardando Recebimento
- 06/12/2017 11:00
Retirada de Pauta · CMADSAprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, contra o vato do Deputado Ricardo Izar.Situação: Aguardando Recebimento
- 29/11/2017 11:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Recebimento
- 22/11/2017 11:00
Retirada de Pauta · CMADSAprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, com voto contrário do Deputado Ricardo Izar.Situação: Aguardando Recebimento
- 31/10/2017 11:00
Retirada de Pauta · CMADSAprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.Situação: Aguardando Recebimento
- 18/10/2017 11:24
Declaração de Voto em Separado · CMADSApresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).Situação: Aguardando Recebimento
- 04/10/2017 10:00
Retirada de Pauta · CMADSAprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.Situação: Aguardando Recebimento
- 27/09/2017 19:14
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste.Situação: Aguardando Recebimento
- 27/09/2017 19:14
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).Situação: Aguardando Recebimento
- 18/04/2017
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)Situação: Aguardando Recebimento
- 07/12/2016 01:00
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Recebimento
- 24/11/2016 17:26
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Recebimento
- 24/11/2016 17:26
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS).Situação: Aguardando Recebimento
- 15/06/2016 10:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta a pedido do Relator.Situação: Aguardando Recebimento
- 15/06/2016
Designação de Relator(a) · CMADSDesignada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), por acordo.Situação: Aguardando Recebimento
- 08/06/2016 17:51
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste.Situação: Aguardando Recebimento
- 08/06/2016 17:51
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).Situação: Aguardando Recebimento
- 12/03/2015
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)Situação: Aguardando Recebimento
- 04/02/2015 18:29
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CMADSDevolvida sem Manifestação.Situação: Aguardando Recebimento
- 21/11/2013 01:00
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Recebimento
- 12/11/2013 01:00
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2013)Situação: Aguardando Recebimento
- 11/11/2013 01:00
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)Situação: Aguardando Recebimento
- 06/11/2013 17:16
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Recebimento
- 05/11/2013 01:00
Devolução à CCP · CAPADRDevolução à CCP, conforme solicitação por meio do Memorando nº 222/2013 - COPERSituação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2013 01:00
Notificações · CCPÀ CAPADR o Memorando nº 222/13 - COPER solicitando a devolução deste.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2013 16:35
Distribuição · MESADefiro o Requerimento n. 8.837/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.010/2013, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.010/2013: Às CMADS, CCTCI, CAPADR e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Prioridade]Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2013 01:00
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 13 emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/10/2013 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 23/10/13, PÁG 49229 COL 02, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/10/2013
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/10/2013)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2013 10:56
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2013 10:54
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2013
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2013 16:30
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8837/2013, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.010/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".Situação: Pronta para Pauta
- 16/10/2013 10:00
Aprovação · CCTIAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/07/2013 10:00
Aprovação de Requerimento · CCTIAprovado requerimento do Sr. Padre Ton que solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 5010, de 2013, que versa sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providênciasSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/07/2013 10:00
Retirada de Pauta · CCTIRetirado de pauta a requerimento do Deputado Padre Ton.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/06/2013 10:00
Retirada de Pauta · CCTIRetirado de pauta a requerimento do Deputado Padre Ton.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2013 14:40
Apresentação de Requerimento · CCTIApresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 210/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 5010, de 2013, que versa sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/06/2013 10:00
Retirada de Pauta · CCTIRetirado de pauta de ofício.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2013 12:45
Parecer do(a) Relator(a) · CCTIParecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2013 12:45
Recebimento - Relator(a) · CCTIApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/04/2013
Encerramento de Prazo · CCTIEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2013
Abertura de Prazo · CCTIPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2013)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/04/2013
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2013 16:53
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2013
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/13 PÁG 05533 COL 02.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/03/2013 10:04
Distribuição · MESAÀs Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/02/2013 14:34
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 5010/2013, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".Situação: Pronta para Pauta
- 20/02/2013
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 280/2013, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 73, de 2007, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que "Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica