- 22/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda de Redação n° 1.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda de Redação nº 1.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 3 e 10 ao Projeto de Lei nº 501, de 2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas do Senado Federal nºs 3 e 10, com o restabelecimento do §2º do art. 2º, aprovado pela Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei nº 501, de 2019, com parecer pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 ao Projeto de Lei nº 501, de 2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 501, de 2019, com parecer pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 501, de 2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação de receitas e despesas não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 501, de 2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas nº 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 501, de 2019 e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 10, com o restabelecimento do § 2º do art. 2º, aprovado pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas nº 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 501, de 2019 e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 10, com o restabelecimento do § 2º do art. 2º, aprovado pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 501-C, de 2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2024 16:22
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/04/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/04/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/04/2024 12:36
Distribuição · MESAEMENDAS DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher;Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024 PAG 353, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2024 16:35
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da EMS n. 501/2019 (Emenda/Substitutivo do Senado), pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 501, de 2019, que “Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/04/2024
Recebimento · MESARecebido o ofício nº 174/24SF, que comunica que o Senado Federal, aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 501, de 2019, que "Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei n° 13.675, de 11 de junho de 2018".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2022
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 09/03/2022 20:03
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/03/2022
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 86/2022/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/03/2022
Notificações · CCPAutos à Seção de Autógrafos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/03/2022 18:08
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/03/2022 17:03
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 17:03
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 17:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 501-C/2019).Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 17:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 501, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 17:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 208/2022.Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 208/2022 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022 10:58
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 208/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/03/2022
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/03/2022
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).Situação: Pronta para Pauta
- 08/03/2022
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)Situação: Pronta para Pauta
- 06/12/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2021 09:51
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CFTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2021 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CFTA Relatora, Dep. Tia Eron, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 27/09/2021
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/09/2021
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/09/2021
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2021 17:51
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/08/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/08/21 PAG 956, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/08/2021 20:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/08/2021 19:17
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/08/2021 13:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/08/2021 13:00
Encaminhamento da Votação · CSPCCOEncaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga, Capitão Alberto Neto e Marcel van Hattem.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/08/2021 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/08/2021 13:00
Rejeição de Requerimento · CSPCCORejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/08/2021 13:00
Encaminhamento da Votação · CSPCCOEncaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem, Subtenente Gonzaga, Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, Junio Amaral e Sargento Fahur.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/08/2021 13:00
Votação · CSPCCOApresentado requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/08/2021 13:00
Retirada de Pauta · CSPCCOAprovado o requerimento de inversão de Pauta.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/08/2021 13:00
Votação · CSPCCOApresentado requerimento de inversão de pauta de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/07/2021 13:54
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/07/2021 13:54
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/07/2021 21:48
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/07/2021
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/07/2021)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/07/2021 16:35
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/07/2021 16:35
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/04/2021 09:00
Aprovação de Requerimento · CSPCCOAprovado requerimento n. 18/2021 do Sr. Subtenente Gonzaga que requer a realização de Audiência Pública, de maneira conjunta, entre as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Mulher, para debater a respeito do Projeto de Lei n. 501, de 2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2021 11:28
Apresentação de Requerimento · CSPCCOApresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, de maneira conjunta, entre as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Mulher, para debater a respeito do Projeto de Lei n. 501, de 2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/04/2021
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CSPCCO(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Áurea Carolina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/12/2019 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta ante ausência da relatora.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2019 15:38
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2019 15:38
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/08/2019 19:50
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/08/2019
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/08/2019
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/06/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 28/06/19, Letra A, PÁG 457.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2019 16:01
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2019 15:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2019 14:00
Aprovação · CMULHERAprovado por Unanimidade o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2019 11:00
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta em virtude da ausência da relatora.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/05/2019 14:00
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta em virtude da ausência da relatora.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/05/2019 14:00
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta em virtude da ausência da relatora.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2019 18:21
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2019 18:21
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/04/2019 18:59
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/04/2019
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/04/2019
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/02/2019 16:20
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/02/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/19 PÁG 52.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/02/2019 10:53
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/02/2019 10:32
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 501/2019 (Projeto de Lei), pela Deputado(a)a Leandre (PV-PR), que: "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para determinar que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) armazene dados e informações para auxiliar nas políticas relacionadas com o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher".Situação: Pronta para Pauta