- 16/03/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/03/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Célio Studart (PSD-CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/03/2023 18:29
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/03/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/03/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/03/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/08/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 14/08/19, PÁG 616, Letra A.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/07/2019 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiram a Matéria: Dep. Célio Studart (PV-CE) e Dep. Professor Joziel (PSL-RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/07/2019
Aprovação · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/06/2019 17:53
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/06/2019 17:53
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/06/2019 18:05
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/06/2019
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/06/2019 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1118/2019 => PL 50/2019.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/06/2019 14:00
Encaminhamento · CCPEncaminhado à CCJC.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/06/2019
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento do Líderes que requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do(a) PL 50/2019.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/05/2019
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2019)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/05/2019
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/04/2019 16:49
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/04/2019 11:59
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1118/2019, pelo Líderes, que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do(a) PL 50/2019.".Situação: Aguardando Deliberação
- 09/04/2019 11:58
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 1117/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 50, de 2019, do Projeto de Lei nº 9585, de 2018".Situação: Aguardando Deliberação
- 09/04/2019
Distribuição · MESADefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.117/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 50/2019 do Projeto de Lei n. 9.585/2018, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 215/2017. Submeta-se o Projeto de Lei n. 50/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 50/2019: à CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/02/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 286.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/02/2019 09:41
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-9585/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/02/2019 17:36
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 50/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras providências".Situação: Aguardando Deliberação