- 19/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 3°, para supressão,, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) , para fins de supressão, do parágrafo único, do art. 2º, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023
Notificação de Despacho · MERIALDeferido o REQ 4339/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/12/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/12/2023 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3584/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 18/12/2023 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3584/2023 do Sr. Maurício Carvalho que requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023Situação: Pronta para Pauta
- 18/12/2023 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3584/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 12/12/2023 23:34
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/11/2023
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2023)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/11/2023
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO)Situação: Aguardando Parecer
- 30/10/2023 11:42
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Parecer
- 26/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/10/2023 13:15
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/10/2023 19:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3584/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/10/2023 14:05
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4994/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica".Situação: Pronta para Pauta